Pensão Alimentícia e Guarda - Segurança e Justiça para as Famílias

Na LPJ Advocacia, atuamos de forma especializada em pensão alimentícia e guarda de filhos ou dependentes, áreas sensíveis do Direito de Família que exigem conhecimento técnico aliado a uma abordagem humanizada e estratégica.

Nosso compromisso é garantir que os direitos do alimentando sejam respeitados, ao mesmo tempo em que buscamos soluções equilibradas para os pais. Com mais de 12 anos de experiência em Curitiba e em todo o Brasil, oferecemos suporte tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto na Constituição e no Código Civil, assegurando os recursos necessários para a manutenção do ex-cônjuge ou do ex-convivente, dos filhos menores ou do dependente.

Fixação da Pensão

Definição do valor da pensão conforme o trinômio proporcionalidade x necessidade x possibilidade: necessidade de quem recebe e possibilidade financeira de quem paga, analisada sob a ótica da proporcionalidade mais adequada ao caso.

Exoneração da Pensão

A pensão pode ser encerrada em casos específicos, como quando o alimentando atinge a maioridade e já possui condições de se manter, quando concluir curso superior ou tecnólogo, ou quando se tratar de adulto, encerrar-se a necessidade, havendo ganho de autonomia e independência.

Revisão da Pensão

Quando há alteração na situação financeira de uma das partes, é possível ingressar com ação de revisão de alimentos para aumentar ou reduzir o valor.

Execução de Alimentos

Em caso de inadimplência, é possível ingressar com medidas de cobrança judicial, que podem incluir bloqueio de bens e até prisão civil.

Guarda de Filhos

A definição da guarda é uma das etapas mais delicadas em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Sempre prevalece o princípio do melhor interesse da criança.

Guarda Compartilhada

Modelo preferencial no Brasil, em que ambos os pais participam ativamente das decisões sobre a vida do filho.

Regulamentação de Visitas

Definição do regime de convivência, permitindo que o genitor não guardião mantenha laços próximos com o filho.

Guarda Unilateral

Atribuída a apenas um dos pais, quando o outro não apresenta condições adequadas para exercer a guarda.

Alteração de Guarda

Mudança do regime de guarda em casos de descumprimento de deveres ou quando há melhor interesse da criança.

Por que escolher a LPJ Advocacia?

  • Mais de 12 anos de experiência em Direito de Família.
  • Atuação em pensão alimentícia e guarda de filhos com sensibilidade e técnica.
  • Suporte em ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
  • Atuação em guarda compartilhada, unilateral e regulamentação de visitas.
  • Atendimento humanizado e estratégico em Curitiba e em todo o Brasil.

Entre em Contato

Se você precisa de orientação em pensão alimentícia ou guarda de filhos, conte com a LPJ Advocacia.
👉 Fale agora com nossa equipe e tenha a segurança de contar com advogados especializados para proteger o que mais importa: sua família e seus filhos.

Perguntas Frequentes

O valor é definido pelo juiz com base no binômio necessidade x possibilidade, analisando a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

Sim. Quando há mudança na situação financeira de uma das partes, é possível pedir revisão de alimentos para ajustar o valor.

O credor pode ingressar com ação de execução de alimentos, que pode levar ao bloqueio de bens ou até à prisão civil do devedor.

É o modelo em que ambos os pais dividem responsabilidades e participam das decisões importantes da vida do filho.

A guarda unilateral é concedida a apenas um dos pais quando o outro não apresenta condições adequadas para exercer o poder familiar.

Vamos conversar?

Entre em contato e saiba como podemos auxiliar em sua questão jurídica.

SAIBA MAIS