Due Diligence Tributária - Segurança em Fusões, Aquisições e Reorganizações

A Due Diligence Tributária é um processo essencial em operações de fusão, aquisição, incorporação e reorganização societária, pois permite a avaliação minuciosa dos passivos fiscais de uma empresa antes da conclusão do negócio.

Na LPJ Advocacia, realizamos uma análise detalhada para identificar riscos ocultos, passivos tributários relevantes e oportunidades de otimização fiscal. Assim, oferecemos segurança jurídica e previsibilidade financeira, permitindo que investidores e empresários tomem decisões estratégicas com confiança.

O que é Due Diligence Tributária?

Conceito

É a investigação jurídica e contábil voltada para verificar se a empresa possui dívidas, contingências ou litígios tributários que possam impactar o valor ou a viabilidade de uma negociação societária.

Finalidade

  • Mapear riscos fiscais existentes.
  • Avaliar se os tributos foram pagos corretamente.
  • Estimar o impacto financeiro de contingências tributárias.

Importância da Due Diligence Tributária

Proteção em negociações

Evita que o comprador herde dívidas ocultas ou seja surpreendido por autuações fiscais após a aquisição.

Valorização da empresa

Empresas com gestão fiscal transparente têm maior valor de mercado.

Prevenção de litígios

Antecipação de riscos que poderiam gerar processos administrativos e judiciais.

Etapas da Due Diligence Tributária

Levantamento documental

Análise de declarações fiscais, balanços, contratos e autos de infração.

Identificação de passivos

Mapeamento de tributos pagos a maior, inadimplências e discussões fiscais em andamento.

Relatório conclusivo

Entrega de parecer detalhado com os riscos identificados, contingências e sugestões de mitigação.

Benefícios da Due Diligence Tributária

  • Redução de riscos em operações societárias.

  • Maior previsibilidade tributária em fusões e aquisições.
  • Identificação de créditos tributários passíveis de recuperação.
  • Suporte em negociações para revisão de preço ou garantias contratuais.

Como a LPJ Atua em Due Diligence Tributária

  • +12 anos de experiência em Direito Tributário e Societário.
  • Equipe multidisciplinar especializada em compliance, auditoria fiscal e contencioso.
  • Relatórios claros, objetivos e estratégicos para tomada de decisão.
  • Suporte completo desde a fase de análise até a execução da operação.

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Perguntas Frequentes

É o processo de auditoria jurídica e contábil que identifica passivos fiscais e riscos tributários antes de uma fusão, aquisição ou reorganização.

Porque garante segurança jurídica nas negociações e evita que o comprador herde dívidas fiscais ocultas.

Empresas em processo de fusão, aquisição, incorporação ou reorganização societária.

Inadimplências tributárias, autos de infração, créditos tributários não aproveitados e contingências fiscais em aberto.

Sim. Oferecemos suporte completo em fusões, aquisições e reorganizações, com foco em análise fiscal e segurança jurídica.

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