Execução frustrada? O que fazer quando o devedor não tem bens no nome
Você sabia que a fase de execução é uma das maiores causas de frustração em processos judiciais? Muitos credores conseguem […]
Isenção do IRPF e o Laudo Médico Oficial
Muitos contribuintes aposentados e pensionistas têm seus pedidos de isenção do IRPF negados sob o argumento de não apresentarem laudo […]
“Lei” Anac x Código de defesa do Consumidor
Quem compra passagem aérea no Brasil e pede o cancelamento, costuma se deparar com a seguinte situação: ao solicitar o […]
Impenhorabilidade de Depósitos de até 40 Salários Mínimos: Proteção ao Mínimo Existencial?
Você já se perguntou o que acontece quando alguém deve dinheiro em um processo judicial e o credor tenta bloquear […]
Imóvel na planta atrasou? Entenda o prazo de 180 dias e o que você pode exigir.
Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou, inclusive ultrapassando o prazo de tolerância de 180 dias previsto no […]
Bem de família em risco? O que muda com o Tema 1.261 do STJ
Introdução O bem de família sempre foi visto como um “porto seguro” jurídico: em regra, o imóvel residencial da entidade […]
Contratos coligados no Código de Defesa do Consumidor: mais proteção nas relações de crédito
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, trouxe importantes avanços ao Código de Defesa do Consumidor. Entre […]
O Direito dos Animais no Brasil: norma, prática e responsabilidade coletiva
O debate sobre o direito dos animais no Brasil tem avançado de forma significativa no plano normativo, mas ainda enfrenta […]
Da “renda do aluguel” ao conflito: por que um bom contrato evita dor de cabeça na locação?
É comum ouvir que investir em imóveis é uma das estratégias mais seguras do mercado brasileiro. E, de fato, em […]
Dispensa discriminatória e fibromialgia: um novo alerta jurídico para as empresas
Como as recentes alterações legais ampliaram os riscos de condenação e exigem uma nova postura do empregador A dispensa sem […]