Por Lima, Paiva & Johnsson Advocacia

1. Introdução Receber o diagnóstico de câncer já é um momento de extrema fragilidade. Quando o médico prescreve um medicamento […]

Por muito tempo, falar em Compliance parecia assunto restrito a grandes corporações, ou apenas em casos de corrupção. Mas, no […]

De acordo com a Lei nº 7.713/1988 (art. 6º, XIV), aposentados e pensionistas portadores de determinadas moléstias graves têm direito à […]

Você sabia que a fase de execução é uma das maiores causas de frustração em  processos judiciais? Muitos credores conseguem […]

Muitos contribuintes aposentados e pensionistas têm seus pedidos de isenção do IRPF negados sob o argumento de não apresentarem laudo […]

Quem compra passagem aérea no Brasil e pede o cancelamento, costuma se deparar com a seguinte situação: ao solicitar o […]

Você já se perguntou o que acontece quando alguém deve dinheiro em um processo judicial e o credor tenta bloquear […]

Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou, inclusive ultrapassando o prazo de tolerância de 180 dias previsto no […]

Introdução O bem de família sempre foi visto como um “porto seguro” jurídico: em regra, o imóvel residencial da entidade […]

A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, trouxe importantes avanços ao Código de Defesa do Consumidor. Entre […]