Lima, Paiva & Johnsson Advocacia, Author at LPJ Advocacia - Lima, Paiva & Johnsson Advocacia e Consultoria Jurídica em Curitiba

Lei Maria da Penha e Direito do Trabalho: uma nova fronteira de proteção à mulher

A Lei Maria da Penha sempre foi associada, de forma quase automática, às situações de violência praticadas no âmbito doméstico […]

É comum a ideia de que, passados os sete dias previstos pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor […]

Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores que descobrem que a empresa não está realizando corretamente os depósitos do […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu uma importante orientação sobre a aplicação das astreintes, multas fixadas judicialmente […]

Toda concessionária de seminovos vive da mesma operação repetida dezenas de vezes por mês: compra um carro usado, normalmente de […]

Celular com defeito não é apenas um problema técnico. Em muitos casos, é a interrupção da própria vida cotidiana. Recentemente, […]

Quando se fala em passivo trabalhista, a maioria dos gestores pensa em uma decisão equivocada: uma dispensa mal conduzida, uma […]

Quando pensamos em dano moral, normalmente imaginamos uma situação em que uma pessoa sofre um prejuízo e busca reparação pelos […]

Busca e apreensão não é automática. A mora precisa estar constituída. Quando o consumidor atrasa parcelas de um financiamento com […]

1. Introdução A negativa de home care pelo plano de saúde costuma ocorrer em um momento de grande fragilidade. Em […]