Isenção do IRPF e o Laudo Médico Oficial
Muitos contribuintes aposentados e pensionistas têm seus pedidos de isenção do IRPF negados sob o argumento de não apresentarem laudo […]
Muitos contribuintes aposentados e pensionistas têm seus pedidos de isenção do IRPF negados sob o argumento de não apresentarem laudo […]
Quem compra passagem aérea no Brasil e pede o cancelamento, costuma se deparar com a seguinte situação: ao solicitar o […]
Você já se perguntou o que acontece quando alguém deve dinheiro em um processo judicial e o credor tenta bloquear […]
Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou, inclusive ultrapassando o prazo de tolerância de 180 dias previsto no […]
Introdução O bem de família sempre foi visto como um “porto seguro” jurídico: em regra, o imóvel residencial da entidade […]
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a Lei do Superendividamento, trouxe importantes avanços ao Código de Defesa do Consumidor. Entre […]
O debate sobre o direito dos animais no Brasil tem avançado de forma significativa no plano normativo, mas ainda enfrenta […]
É comum ouvir que investir em imóveis é uma das estratégias mais seguras do mercado brasileiro. E, de fato, em […]
Como as recentes alterações legais ampliaram os riscos de condenação e exigem uma nova postura do empregador A dispensa sem […]
Você sabe o que significa interditar alguém? Quais são os requisitos? No direito brasileiro, interditar alguém significa instaurar um processo […]