Reforma Tributária e aluguel de imóveis: o que muda para quem recebe renda de aluguel?
Antes da Reforma, o tratamento tributário dos aluguéis era relativamente simples. A pessoa física que auferia rendimentos com locação estava […]
Obsolescência programada e o Direito do Consumidor
Quem nunca teve um eletrodoméstico que parou de funcionar logo depois do fim da garantia? Um notebook que, de repente, […]
Reforma do Código Civil e a controvérsia sobre a valorização de cotas sociais no casamento
O projeto de reforma do Código Civil reacende um debate relevante no Direito de Família e no Direito Empresarial: a […]
A Lei do Inquilinato frente às Locações por Plataformas Digitais: Airbnb e o Vácuo Normativo
1. Introdução Você já se deparou com um vizinho que transformou seu apartamento em uma espécie de hotel informal, recebendo […]
Empresas no lucro presumido: como a nova lei pode afetar seu planejamento tributário
Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224/2025, que trouxe consigo uma medida de significativo […]
Exclusão de Sócio por Justa Causa: Requisitos e Procedimentos
1. Introdução Sua sociedade empresarial está enfrentando problemas graves causados por um dos sócios? Ele está desviando recursos, praticando concorrência […]
Reforma do Código Civil e a Sucessão do Cônjuge: o que pode mudar?
O projeto de reforma do Código Civil reacendeu um debate relevante no Direito das Sucessões: a possível retirada do cônjuge […]
Transação Tributária na Prática: o que impede empresas de regularizar débitos
A transação tributária, instituída pela Lei nº 13.988/2020 e operacionalizada por meio de editais periódicos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, […]
Saldo bancário de pessoa falecida: é sempre necessário abrir inventário?
Quando uma pessoa falece, a regra geral é que os bens deixados sejam transmitidos aos herdeiros por meio de inventário. […]
Superendividamento não é perdão da dívida. É reorganização da vida financeira
O superendividamento é uma realidade cada vez mais comum no Brasil. Ele ocorre quando o consumidor pessoa natural, de boa-fé, […]